O que você vai conquistar
O concurso do MPT não é o da magistratura com outro nome. O programa repete boa parte do conteúdo do concurso de Juiz do Trabalho, mas pede o olhar de quem investiga e propõe a ação (notícia de fato, inquérito civil, termo de ajuste de conduta, recomendação, ação civil pública) e acrescenta uma disciplina que só existe aqui: o Regime Jurídico do Ministério Público. A prova também tem regra própria: na objetiva, 3 respostas erradas anulam 1 certa.
Este curso organiza o estudo pelo Anexo II do Edital 169/2023 do 23º concurso. Cada um dos 354 pontos tem aula, cada questão aponta o ponto que cobra, e a legislação e a jurisprudência de cada ponto ficam ao lado da matéria, com a data de corte da prova objetiva (07/02/2024) como referência. O curso não promete aprovação: organiza o estudo pelo edital e mede o que você demonstra saber.
O que está incluído
- Programa oficial completo do Edital 169/2023: 3 grupos, 13 disciplinas e 354 pontos, com o texto original e a localização no edital.
- 346 aulas: 221 do curso de Juiz do Trabalho que o programa do MPT repete (as mesmas, sem cópia: o que é corrigido lá aparece corrigido aqui) e 125 aulas próprias do MPT.
- Aulas próprias para o que o MPT pede a mais: o que falta em relação à aula de origem, o olhar de quem propõe a ação e a disciplina Regime Jurídico do Ministério Público.
- Cada aula traz desafio, explicação, exemplo, recordação, prática com pistas, aplicação e síntese.
- 605 questões: 500 autorais, comentadas alternativa por alternativa, e 105 da prova do 23º concurso: as 100 da objetiva, com as 4 anuladas marcadas, as 4 discursivas e a peça prática, com o espelho oficial.
- 1.383 cards de revisão espaçada: 500 próprios e 883 das aulas que vêm do curso de Juiz do Trabalho.
- Prova com relógio e a regra de pontuação do MPT: 3 respostas erradas anulam 1 certa, a alternativa "Não respondida" não conta nem como acerto nem como erro, e o mínimo é de 50 pontos.
- Legislação e jurisprudência de cada ponto do edital, ao lado da matéria, com a data de corte da prova objetiva (07/02/2024) como referência e a redação vigente em destaque.
- No acervo: Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, convenções da OIT, resoluções do CNMP e sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos, como a do caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil.
- Diagnóstico de entrada e plano de estudo pela sua disponibilidade semanal.
Conteúdo do curso
346 aulas em 13 disciplinas
346 videoaulas · 41 h 12 min de vídeo
2.212 questões
1.383 cards de revisão
Direito Constitucional
51 aulas
Direitos Humanos
27 aulas
Direito Individual do Trabalho
84 aulas
Direito Coletivo do Trabalho
16 aulas
Direito Ambiental do Trabalho
11 aulas
Direito Processual do Trabalho
64 aulas
Direito Processual Civil
16 aulas
Regime Jurídico do Ministério Público
8 aulas
Direito Administrativo
11 aulas
Direito Civil e Direito de Empresa
21 aulas
Seguridade Social e Direito Previdenciário
7 aulas
Direito Penal
17 aulas
Direito Internacional
13 aulas
O que você vai aprender
- Direito Constitucional (34 pontos): teoria da Constituição, controle de constitucionalidade, direitos fundamentais sociais, organização do Estado e ordem econômica
- Direitos Humanos (17 pontos): teoria geral, interpretação, sistemas internacionais de proteção, o Ministério Público na defesa dos direitos humanos e o direito das vítimas
- Direito Individual do Trabalho (80 pontos): relação de emprego, empregado e empregador, contratos, remuneração, duração do trabalho, alteração e extinção do contrato
- Direitos da personalidade e discriminação do trabalhador, estabilidade e FGTS, prescrição e decadência
- Trabalho escravo contemporâneo, trabalho infantil, trabalho da mulher e trabalho portuário
- Direito Coletivo do Trabalho (20 pontos): sindicalismo, organização sindical brasileira, negociação coletiva, solução dos conflitos coletivos e greve
- Direito Ambiental do Trabalho (12 pontos), disciplina autônoma no MPT: princípios, fontes, poluição ambiental trabalhista, trabalho insalubre, perigoso e penoso
- Normas Regulamentadoras, nexo técnico epidemiológico, responsabilidade civil ambiental, segurança de barragens e legislação de agrotóxicos
- Direito Processual do Trabalho (54 pontos): organização da Justiça do Trabalho, partes, prazos, procedimentos, defesa, tutela provisória, recursos e liquidação
- Tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no processo do trabalho, ação rescisória, inquérito para apuração de falta grave e consignação em pagamento
- Direito Processual Civil (41 pontos): normas fundamentais, jurisdição, processo, sujeitos, atos processuais, prova, sentença e recursos
- Processos de competência originária dos tribunais, procedimentos de jurisdição contenciosa, liquidação de sentença e tutela coletiva no processo civil
- Regime Jurídico do Ministério Público (10 pontos), disciplina só deste concurso: história, princípios, garantias, prerrogativas, vedações e regime disciplinar
- Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público da União e a Lei Complementar 75/1993
- Ministério Público do Trabalho: estrutura, atribuições judiciais e extrajudiciais e intervenção como fiscal da ordem jurídica
- Instrumentos extrajudiciais: notícia de fato, procedimento preparatório, inquérito civil, termo de ajustamento de conduta, recomendação e audiência pública
- Direito Administrativo (14 pontos): fontes, ato administrativo, serviço público, controle da Administração Pública e bens públicos
- Direito Civil e Direito de Empresa (25 pontos): pessoas, bens e bem de família, responsabilidade civil, obrigações, contratos, empresa, recuperação e falência, consumidor
- Seguridade Social e Direito Previdenciário (13 pontos): seguridade, previdência social, aposentadoria da pessoa com deficiência e acidente do trabalho
- Direito Penal (18 pontos): tipicidade e excludentes, crimes contra a liberdade individual, contra a Administração, contra a organização do trabalho e de preconceito
- Direito Internacional (16 pontos): Direito Internacional Público e Privado, tratados, a OIT, normas contra a discriminação e Direito Comunitário
- Como a prova prática do 23º concurso foi cobrada: a petição inicial de ação civil pública a partir de um inquérito civil, com o espelho oficial
Para quem é este curso
- Bacharel em Direito que se prepara para a carreira de Procurador(a) do Trabalho
- Quem já estuda para a Magistratura do Trabalho e quer aproveitar o que os dois programas têm em comum
- Quem quer treinar a prova objetiva com o desconto por erro do MPT
- Quem precisa dominar a atuação extrajudicial do MPT: inquérito civil, termo de ajuste de conduta, recomendação e ação civil pública
- Não é para quem procura atalho: aqui se estuda o programa inteiro, ponto a ponto
Quem ensina
V
Villela Academy
Aluguel por temporada, Inteligência Artificial, Marketing Digital, Finanças, Pilotagem de Drones
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Qual a diferença para o curso de Juiz do Trabalho?+
Grande parte do programa do MPT repete o do concurso nacional da Magistratura do Trabalho. Nesses pontos, este curso reúne 221 aulas do curso de Juiz do Trabalho da Villela Academy, as mesmas, sem cópia: o que é corrigido lá aparece corrigido aqui. Onde o MPT pede mais, ou pede outra coisa, há 125 aulas próprias: o que falta em relação à aula de origem, o olhar de quem propõe a ação (inquérito civil, termo de ajuste de conduta, ação civil pública) e a disciplina Regime Jurídico do Ministério Público, que só existe neste concurso. As questões, os cards próprios e a prova seguem o programa e a regra de pontuação do MPT.
Preciso comprar também o curso de Juiz do Trabalho?+
Não. As 221 aulas que vêm do curso de Juiz fazem parte deste curso e abrem com a sua matrícula aqui. O curso de Juiz continua sendo outro produto, para outro concurso.
Qual concurso é a referência?+
O 23º Concurso para Procurador do Trabalho, aberto pelo Edital 169/2023 do MPT. As provas foram de abril de 2024 (objetiva) a julho de 2025 (orais), e o resultado final foi homologado em agosto de 2025 (Edital 76/2025). O concurso está encerrado e, até outubro de 2026, o edital do próximo não havia sido publicado. O programa do 23º é a referência mais recente publicada pelo próprio MPT. O concurso não tem banca externa: o próprio MPT o conduz.
O que acontece quando sair o novo edital?+
O curso foi montado sobre o programa do 23º concurso. Quando o MPT publicar um novo edital, o primeiro trabalho é comparar o programa novo com este, ponto a ponto. As atualizações publicadas durante o seu ano de acesso estão incluídas. A regra de corte da legislação também anda com cada prova (ver a pergunta sobre a data da legislação): com as datas do novo concurso, a lei seca precisa ser revista antes de cada etapa.
Como funciona a regra de pontuação?+
A prova do curso segue a regra da objetiva do MPT (Resolução CSMPT 215/2023): 100 questões de mesmo valor, com alternativas de A a D e uma (E) "Não respondida". Cada 3 respostas erradas anulam 1 certa; a "Não respondida" não conta nem como acerto nem como erro. O mínimo é de 50 pontos, de 0 a 100. No concurso, o mesmo mínimo vale para a discursiva, para a prática e para cada disciplina das orais, e a aprovação pede nota final de pelo menos 60. Atenção: na prova real, questão sem nenhuma marcação conta como errada.
Qual a data da legislação e da jurisprudência?+
O edital do MPT não exige norma com vigência inferior a 60 dias da data da prova objetiva. Como a objetiva foi em 07/04/2024, a data de corte é 07/02/2024, e ela é a referência do curso. A legislação e a jurisprudência ficam ligadas a cada ponto do edital, com a redação vigente em destaque. Nas outras provas o corte é de 30 dias: 23/08/2024 para a discursiva, 24/01/2025 para a prática e 01/06/2025 para as orais.
O curso já está completo?+
O programa, as 346 aulas, as 605 questões, os cards, a prova e a legislação e jurisprudência por ponto estão no curso. As 221 aulas que vêm do curso de Juiz chegam com a videoaula de lá. Estão em produção: as videoaulas das 125 aulas próprias, o audiobook, o Tutor Villela deste curso, a leitura em quatro tamanhos e a revisão de véspera das aulas próprias, e questões para os 72 pontos que ainda não têm questão.
O que está incluído no preço e o que é pago à parte?+
Incluído no preço: as aulas, as questões, os cards, a prova com relógio, a legislação e a jurisprudência por ponto, o diagnóstico, o plano de estudo e o certificado. O Tutor Villela e os recursos com inteligência artificial são cobrados à parte, por uso, com saldo pré-pago: você vê o valor antes de cada uso e paga só o que usar. Se não quiser usar, não gasta nada.
Por quanto tempo tenho acesso?+
Por 1 ano a partir da compra, com as atualizações do período, no computador e no celular.
O curso garante aprovação?+
Não. Ele organiza o estudo pelo edital e mede o que você demonstra saber. O conteúdo jurídico é produzido com apoio de ferramentas e passa por revisão contínua; a data da legislação e da jurisprudência usadas está indicada em cada aula e em cada questão.